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"NOTAS SOBRE AS CLASSES E RESPECTIVAS CONTAS"

CLASSE 8
RESULTADOS FINANCEIROS

Esta Classe, a última no referente ao Processamento da designada CONTABILIDADE GERAL, servirá naturalmente, não só para o Apuramento dos Resultados Gerados no Exercício, como também, para controlar a aplicação desses mesmos Resultados, naturalmente processada no Exercício Seguinte.
É constituída unicamente por 2 Contas Principais ou do 1.º Grau:

80 - GANHOS E PERDAS DO EXERCICIO
81 - GANHOS E PERDAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Conta 80 - GANHOS E PERDAS DO EXERCÍCIO

Esta Conta foi desdobrada nas seguintes 3 Contas do 2.º Grau:

01 - Ganhos e Perdas Correntes do Exercício
02 - Ganhos e Perdas Extraordinários
03 - Resultados Líquidos

A Primeira Conta do 2. º Grau (GANHOS E PERDAS CORRENTES DO EXERCICIO), determina o Resultado Corrente do Exercício, o qual, como já se referiu, é apurado pelos CUSTOS e PROVEITOS por Natureza, conjugados com a variação do Valor das Existências provenientes do Processo Produtivo da Empresa (Produção Acabada e não Acabada).
É assim, naturalmente DEBITADA, pelo Valor das Existências iniciais provenientes do Processo Produtivo da Empresa, por Crédito das respectivas Contas de Existência, e, pelo Valor de todos os CUSTOS, classificados de conformidade com a sua Natureza na Classe 6, por Crédito das Subcontas especificas de cada Conta Principal dessa Classe.
É CREDITADA, pelo Valor das Existências Finais provenientes do Processo Produtivo da Empresa, por Débito das respectivas Contas de Existências, e, naturalmente também, pelo Valor de todos os PROVEITOS, classificados de conformidade com a sua Natureza na Classe 7, por Débito das Subcontas especificas de cada Conta Principal dessa Classe.
A Natureza do seu Saldo Final, determinará o Resultado Corrente, apurado no Exercício.
Após o apuramento desse Valor, deverá o mesmo ser transferido para RESULTADOS LIQUIDOS (Resultados Antes dos Impostos).
A Segunda Conta do 2.º Grau (GANHOS E PERDAS EXTRAORDINARIOS), regista e contabiliza, todos os Resultados Extraordinários ocorridos no decorrer do Exercício, considerando-se como tal todos os Resultados (Custos ou Proveitos), que não sejam convenientes da
Actividade Corrente do Exercício.
O seu desdobramento em Contas do 3.º Grau, teve apenas como objectivo, normalizar aqueles que se consideraram mais correntes. As Empresas poderão se assim o entenderem, alargar o desdobramento agora feito.
De notar, que logo a primeira subconta do 3.º Grau normalizada, se refere a Resultados de Exercícios Anteriores, o que poderá parecer um contracenso, por existir uma Conta Principal (81), com a mesma designação.
Como adiante se verá, tal assim não é, pois tal Conta Principal tem uma função muito diferente e especifica, servindo assim, esta subconta, para registar de facto qualquer resultado referentes a um Exercício Anterior, e que, por qualquer razão não foi nele considerado.
Das restantes Subcontas do 3.º Grau, destacamos as 6 últimas (15.º à 20.º), que servem, as 3 primeiras (15.º A 17.º), para a constituição das diferentes PROVISÕES, que, como Já se referiu, permitem considerar como Custos do Exercício, dentro dos limites legalmente autorizados, potenciais Percas que se possam vir a observar em Exercícios Futuros, evitando assim que as mesmas, afectem de uma só vez, um único Exercício.
As 3 últimas (18.ª à 20.ª), servirá para neutralizar, nesses Exercícios Futuros, os Custos Extraordinários provenientes da concretização de tais Percas.
As restantes subcontas, normalizam como Já se referiu, os casos considerados mais correntes.
No final do Exercício, será esta Conta Saldada, através de uma Subconta especifica, naturalmente a última, por transferencia para RESULTADOS LIQUIDOS (Resultados Antes dos Impostos) pelo Valor do Saldo Liquido de todas as restantes subcontas.
A Terceira Conta do 2.º Grau (RESULTADOS LÏQUIDOS), foi desdobrada nas 3 seguintes Contas do 3.º Grau:

01 - Resultados Antes dos Impostos
02 - Provisão para Impostos Sobre os Lucros
03 - Resultado do Balanço

Para a 1.ª Subconta serão transferidos, como já se referiu, os Saldos das Contas:
- Ganhos e Perdas Correntes do Exercício
- Ganhos e Perdas Extraordinários
Apurando-se assim, o Resultado Antes dos Impostos.
Pela 2.ª Subconta, constituir-se-á a Provisão para Pagamento de Impostos sobre os Lucros, naturalmente processada pelo seguinte lançamento:
Débito - Conta 80.03.02
Crédito - Conta 55.04.00
Para a 3.º Subconta serão transferidos finalmente os Saldos das 2 primeiras, apurando-se assim o Resultado do Balanço.

Conta 81 - GANHOS E PFRDAS DOS EXERCICIOS ANTERIORES-
Esta Conta têm, no nosso Plano, uma função muito especifica, que consiste no controlo, no Exercício Seguinte, da aplicação dos Resultados Gerados no Exercício Anterior.
Assim, no Exercício seguinte, logo após o Lançamento de Abertura, deverá esta Conta ser movimentada por contrapartida da Conta "80.03.03 - Ganhos e Perdas do Exercício l Resultados Líquidos I Resultado do Balanço' .
Na hipótese de Lucro, esta Conta será de seguida Debitada, por Crédito das Contas referentes A aplicação (Proposta e Aprovada), do Lucro Gerado.
Nas Empresas Estatais, essa aplicação deverá ser integral, isto é, o Lucro Gerado deverá ser totalmente distribuido, ficando assim esta Conta Saldada.
Nas Empresas Privadas e Mistas, admite-se que tal possa não acontecer, transformando-se assim esta Conta, numa Conta de Resultados Transitados.
Na hipótese de Prejuízos e, para qualquer tipo de Empresa, se o mesmo não poder ser compensado pelo Saldo Existente na Conta RESERVA LEGAL, não se fará qualquer movimento, transformando-se assim novamente esta Conta, numa Conta de RESULTADOS TRANSITADOS.