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"NOTAS SOBRE AS CLASSES E RESPECTIVAS CONTAS"

CLASSE 4
MEIOS FIXOS

Esta Classe foi reservada para o registo dos Valores Imobilizados, que compreendem não só, os Meios Fixos propriamente ditos (Bens Móveis e Imóveis, que são os Instrumentos de Trabalho ou de Apoio, corn os quais se realiza a Actividade da Empresa, conservando a sua forma natural), como também, todos os Valores que, pela sua característica ou grandeza, devem ser Imobilizados.
o conjunto dos Valores Imobilizados, pode ser agrupado em 5 Grandes Grupos:

- Imobilizações Corpóreas
- Imobilizações Incorpóreas
- Imobilizações Financeiras
- Imobilizações em Curso Custos Plurienais

Imobilizações Corpóreas.,
Neste Grupo, como o seu próprio nome o indica, estão incluídos todos os Bens Materiais ou Corpóreas, ou seja, os Meios Fixos propriamente ditos.

Imobilizações Incorpóreas.,
Neste Grupo, estão incluídos todos os Custos e Valores que pela sua natureza, aproveitam a Empresa durante toda a sua existência, e que por isso se consideram Imobilizações, como sejam por exemplo, as Despesas de Constituição, Instalação e Expansão, as Patentes, Invenções, Propriedade Industrial e Outros Direitos, etc.

Imobilizações Financeiras
inclui as Participações de Capital e Outros Títulos adquiridos pela Empresa, para rendimento, ou, controlo de outras Empresas.

mobilizações em Curso:
Controla os Investimentos em Curso de aquisição ou de feitura até à sua conclusão, altura em que serão naturalmente transferidos para as Contas de Imobilizado Corpóreo:

Custos Plurienais.,
Regista todos os Custos que pelas suas características ou grandeza, não devem ser suportados num único Exercício, e por isso se Imobilizam.
Estão neles incluídos, não só as Reparações Gerais, como também os elevados Custos que possam ser
feitos com Estudos e Projectos diversos, e até com Gastos de Publicidade.

Estes Custos deverão sofrer Amortizações Directas até ao seu desaparecimento total.
Na subdivisão das Contas desta Classe, poder-se-ia ter considerado os Grandes Grupos atrás referidos, no entanto, tal já não aconteceu no Plano Anterior e assim, considerou-se por bem, também o não fazer agora.
Desta forma, esta Classe é apenas composta pelas 3 seguintes Contas Principais ou do 1.º Grau:

40 - MEIOS FIXOS
41 - REPARAÇÕES GERAIS EM CURSO
42 - INVESTIMENTOS EM CURSO

Conta - 40: MEIOS FIXOS

Esta Conta regista e contrata todos os Valores Imobilizados atrás descritos, com excepto das Imobilizações em Curso (Reparações Gerais e Investimentos), para as quais se reservaram contas específicas.
Comporta ainda o Valor das Reparações Gerais Concluídas.
Foi desdobrada de uma forma sintética em 14 Contas do 2.' Grau, podendo naturalmente as Empresas desdobrarem estas, de conformidade com as suas necessidades.
De uma forma geral, estas contas são Debitadas, quando da aquisição dos MEIOS FIXOS, por contra- partidas de Contas de Meios monetários ou de Terceiros, ou ainda, quando for caso disso, das Contas de "Reparações Gerais em Curso" e de "Investimentos em Curso".
No caso especifico da subconta "Gado de Trabalho e Reprodutor", pode esta subconta ser também debitada por contrapartida da correspondentes conta de "Existências".
Com excepção da subconta "Reparações Gerais Concluídas", na qual se praticarão Amortizações Directas, todas as restantes subcontas, conservam o valor de aquisição do Meio Fixo, no qual deverá ser naturalmente incluído os gastos com transportar instalação e montagem.
Só se considerarão do Reavaliações de Meios Fixos, em casos especiais, normalmente consequentes da Desvalorização da Moeda, situação do que será sempre contemplada, com Legislação do própria e especifica.
Nestes casos, estas Contas serão Debitadas, pela diferença de valor consequente da reavaliação, por contrapartida de uma Conta de Capitais Próprios (Reservas Especiais).
Com excepção da subconta "Reparações Gerais Concluidas", as restantes só serão Creditadas, quando se proceder ao Abate à carga de qualquer Meio Fixo, naturalmente por contrapartida da Conta "51 - FUNDO DE AMORTIZAÇAO".
Convém aqui lembrar, que, com o desdobramento da Conta Fundo de Amortização, em Amortizações Normais e Extraordinárias, na altura do Abate, o valor do Fundo de Amortização, do Meio Fixo em causa, é sempre igual ao valor desse mesmo Meio Fixo.

A subconta "14 - Reparações Gerais Concluídas", seri anualmente Creditada, pelo Valor do Custo da Amortização Directa que se processar, por Débito naturalmente da Conta "67.02 - Amortizações do Exercício/ Amortizações de Reparações Gerais".

Conta - 41: REPARAÇÕES GERAIS EM CURSO

Esta Conta, que serve para a formação do Custo da Reparação Geral, é Creditada por Crédito de Contas de Meios Monetários ou de Terceiros, quando a Reparação Geral é executada no Exterior.
Se a Reparação Geral for executada pela própria Empresa, esta Conta será Debitada por contrapartida de uma Conta de Proveitos por Natureza, mais especificamente, a Conta "73.01 - Compensação de Custos/Trabalhos para a Própria Empresa".
Quando da conclusão da Reparação Geral, será esta Conta Creditada (Saldada), por Débito da. Conta "40.14 - Meios Fixos/Reparações Gerais Concluídas".

Conta - 42: INVESTIMENTOS EM CURSO

Esta Conta, que serve para a formação do Custo do Investimento, terá um movimento a .Débito, absolutamente idêntico ao da Conta anterior.

Quando da conclusão do Investimento, será esta Conta Creditada (Saldada), por contrapartida da subconta especifica da Conta "40 - Meios Fixos".