ESTATUTO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL

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CAPITULO V
Do corpo docente

ARTIGO 18.º
(Categorias do corpo docente)
1. 0 Corpo docente da Formação Profissional é constituído. pelas seguintes categorias de docentes:

a) Professores;
b) Instrutores;
c) Monitores.

2. A contratação do corpo docente far - se -à com base na legislação em vigor.

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